Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirização do serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..

Empresa alega de que foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A cerca de o pedido por indenizaçãeste feito pela fabricante por brinquedo..

A prática por bloqueio por bens de apenascios e administradores desprovido ter que autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada através União. A medida, utilizada até então mal em quadros de dissoluçãeste irregular do companhias, ganhou força usando a derrubada pe..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm por retirar Praticamente as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminação dos alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisão é da seisª turma do TST.

Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Este Estado nãeste pode prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, fonte de imp a prisãeste do depositário infiel de dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Depois DE cooperativas do crédito, as corretoras e distribuidoras do títulos por valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), link fechando-se Ainda mais este cerco aos devedores. A previsão é..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano por recuperação judicial do 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

Discussões A cerca de ótima publicação para ler valores por cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

De modo a juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade de expressãeste. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS sobre essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a possibilidade ..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. Acerca a compra e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviço de streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, o ex-presidente disse que tua candidatura preencherá este vácuo político atual.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca por R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do recompensar impostos. São Paulo, responsável através maio..

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